direito trabalhista

Embora estejamos no século XXI, o tema vacinação ainda gera muita polêmica. O assunto, no entanto, deveria ser enxergado sob um viés positivo, uma vez que a criação das vacinas, sua…
Leia mais...

Mudanças nas regras que disciplinam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estão causando polêmica. No dia 11 de novembro, o governo publicou o Decreto 10.854/21, que reduz as…
Leia mais...

Algumas empresas vêm questionando na Justiça a necessidade de recolher contribuição previdenciária referente a pagamentos feitos aos funcionários por meio de vale-transporte,…
Leia mais...

Um dos maiores desafios impostos ao empresário brasileiro é o custo tributário inerente à folha de empregados. É o dilema entre o custo na contratação e manutenção dos melhores…
Leia mais...

No dia 1º de abril, o Executivo editou a Medida Provisória (MP) 936/20, como parte dos esforços do governo federal para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do novo…
Leia mais...

Investidores não são responsáveis por dívidas trabalhistas das empresas das quais são acionistas minoritários. A decisão, motivada por processo envolvendo o banco alemão de fomento DEG…
Leia mais...

A polêmica em torno da Medida Provisória 927/20, editada no último dia 22 de março, dá bem a medida da complexidade da situação econômica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus.…
Leia mais...