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Na expectativa de que as regras referentes aos juros sobre capital próprio (JCP) mudem, as companhias estão buscando aproveitar ao máximo o mecanismo em 2023. Buscando novas fontes de…
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Após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas situações diferentes passam a existir para os contribuintes que questionam o pagamento de determinado tributo: enquanto…
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Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que decisões judiciais definitivas sobre pagamentos de tributos podem ser revertidas quando há mudança de jurisprudência.…
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Bastante aguardado por contribuintes, o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais foi concluído, mas ainda deixou incertezas. No…
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É comum empresas que questionam o pagamento de tributos entrarem com ações na Justiça e realizarem depósitos judiciais que suspendem o pagamento dos impostos até que ocorra o…
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O benefício fiscal obtido por uma empresa que consegue redução no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao se instalar em determinado estado deve deixar…
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Como sabemos, o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma alternativa de remuneração que, a depender dos sujeitos e regimes envolvidos, pode gerar uma economia tributária…
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Em sua obra “Por que a Guerra?”, dizia Freud serem os instintos humanos de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (instintos eróticos) e aqueles que tendem a destruir…
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O projeto de lei (PL) 1.166/20, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), pretende estabelecer um teto de taxa de juros de 20% ao ano para operações de cartão de crédito e cheque…
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