coronavírus

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as câmaras arbitrais passaram a realizar todos os seus procedimentos de forma virtual. O processo já estava em andamento nas principais…
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou no dia 16 de abril duas novas portarias que regulamentam a negociação de dívidas tributárias durante a pandemia de covid-19.…
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O atual cenário de pandemia deflagrada pela covid-19 e o estado de calamidade pública que assola o país impactam diretamente as atividades econômicas em graus diversos. Os três âmbitos…
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Em razão da crise gerada pela covid-19, o governo estadual de São Paulo passou a adotar procedimentos pautados na coleta de dados pessoais dos cidadãos com a justificativa de se tratar…
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Diante do momento de pandemia causado pelo novo coronavírus, a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 897/2019 — popularmente conhecida como MP do Agro — acabou perdendo holofote. O…
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Por causa da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social que ela impôs, as companhias abertas brasileiras estão autorizadas pela CVM a realizar assembleias parcial e…
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Em notícia veiculada pelo The New York Times no mês passado, foi chamada a atenção do leitor para uma prática que está sendo comum, nos dias atuais, em companhias com valor de mercado…
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Diversas discussões jurídicas relevantes sobre variados ramos do Direito surgiram com a pandemia de covid-19. Dentre elas, repercussões nas relações de trabalho, medidas governamentais…
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No dia 3 de abril, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 1.179/20, também conhecido como regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito…
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O isolamento social e a crise econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus têm afetado fortemente o setor imobiliário brasileiro. Os efeitos envolvem desde a renegociação de…
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