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Em sessão virtual no último dia 16 de junho, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que é constitucional a incidência de imposto sobre operações…
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Há alguns meses, iniciamos uma série de artigos sobre o importante papel desempenhado pelas cláusulas de declarações e garantias nas operações de M&A. Naquela oportunidade,…
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Com a disseminação da arbitragem e sua ampla adoção em diversos setores e matérias empresariais, tem sido cada vez mais comum ver partes solicitando — e advogados recomendando — a…
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Empresas estão recorrendo à Justiça para reduzir ou suspender o pagamento de aluguel por causa da crise econômica decorrente da pandemia de covid-19. A redução do faturamento e a…
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O atual cenário de pandemia deflagrada pela covid-19 e o estado de calamidade pública que assola o país impactam diretamente as atividades econômicas em graus diversos. Os três âmbitos…
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Os impactos econômicos causados pela pandemia deflagrada pela covid-19 e as diferentes medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus têm se mostrado um terreno rico para…
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A pandemia de covid-19 determinou mudanças drásticas no modo de vida da população. Subitamente, um lockdown abrangente impediu a circulação de pessoas e determinou o fechamento imediato…
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Ainda não é possível mensurar com um grau razoável de acerto os impactos econômicos globais da pandemia do novo coronavírus, mas ninguém questiona que os efeitos serão drásticos. O…
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Se durante a emergência de saúde provocada pela disseminação do novo coronavírus uma empresa chinesa descumprir cláusulas de contratos de fornecimento de produtos a empresas de outros…
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A propagação do covid-19, recentemente declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem dominado os noticiários desde o seu início na China. Nos últimos dias, a rápida…
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