arbitragem

Disputas entre empresas sempre acontecem, e não raramente as contendas chegam ao Judiciário e às câmaras de arbitragem. Esses processos e procedimentos podem parecer habituais, mas têm…
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Recentemente, a International Meal Company (IMC) recebeu notificação da rede de lanchonetes americana KFC por descumprimento de alguns pontos do contrato acertado entre as duas…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qualidade de corte responsável por uniformizar a interpretação de lei federal no País e por solucionar definitivamente os casos de Direito civil…
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Pesquisa anual sobre arbitragem mostra que governo e sociedades de economia mista representaram 17% dos processos iniciados em importantes centros de arbitragem em 2019. Dados do…
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No início de outubro, a International Chamber of Commerce (ICC) disponibilizou seu novo regulamento de arbitragem (“Regulamento de 2021”) que entrará em vigor em 1º de janeiro de 20211…
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No último dia 21 de julho, a Petrobras comunicou ao mercado que entraria na Justiça para anular uma decisão arbitral parcial proferida pela Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) em…
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Com a disseminação da arbitragem e sua ampla adoção em diversos setores e matérias empresariais, tem sido cada vez mais comum ver partes solicitando — e advogados recomendando — a…
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Por causa da pandemia do novo coronavírus, as câmaras arbitrais passaram a realizar todos os seus procedimentos de forma virtual. O processo já estava em andamento nas principais…
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região decidiu que as câmaras de arbitragem e mediação não precisam fornecer informações de processos à Receita Federal. A decisão atende a um…
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