acionistas minoritários

A Smiles, empresa que faz a gestão do programa de fidelidade da Gol, marcou para o dia 5 de fevereiro uma assembleia geral extraordinária (AGE). A convocação foi feita a pedido de…
Leia mais...

Inicialmente marcada para o dia 29 de outubro, a assembleia de acionistas da Dimed foi cancelada pela empresa. Os acionistas minoritários da rede farmacêutica questionaram a convocação…
Leia mais...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente manifestou interesse na criação de mais uma obrigação relacionada à prestação de informações pelas companhias abertas. A ideia é que…
Leia mais...

No último dia 21 de julho, a Petrobras comunicou ao mercado que entraria na Justiça para anular uma decisão arbitral parcial proferida pela Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) em…
Leia mais...

Por causa da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social que ela impôs, as companhias abertas brasileiras estão autorizadas pela CVM a realizar assembleias parcial e…
Leia mais...

Investidores não são responsáveis por dívidas trabalhistas das empresas das quais são acionistas minoritários. A decisão, motivada por processo envolvendo o banco alemão de fomento DEG…
Leia mais...

A retração da economia em função dos efeitos do covid-19, o novo coronavírus, é visível no mundo todo. No mercado de capitais, entre os índices estrangeiros que apresentam as maiores…
Leia mais...

Por oito votos a um, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a União Federal deve ser excluída da arbitragem coletiva instituída contra a Petrobras por seus acionistas minoritários,…
Leia mais...

No artigo A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no procedimento arbitral, publicado anteriormente no Legislação & Mercados, fizemos uma análise…
Leia mais...

O mercado de capitais brasileiro foi alvo de inúmeros escândalos de corrupção no decorrer dos últimos anos, que envolveram tanto o setor público quanto o privado. Com isso, além da…
Leia mais...