Modelo “twin peaks” entra em discussão

Desde que foi publicada a notícia de que o Ministério da Fazenda estuda uma proposta para alterar profundamente a regulação e supervisão dos mercados de capitais, financeiro, da previdência complementar e de seguros, as discussões sobre o modelo chamado de “twin peaks” permanecem acesas.

A proposta em estudo é criar dois super-reguladores, sendo um voltado para a regulação e supervisão dos mercados financeiro, de capitais, seguros e previdência complementar, unindo hoje as atribuições do Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e, a depender do resultado das discussões, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Outro super-regulador cuidaria da conduta dos profissionais desses mercados e da proteção de consumidores/investidores. A motivação para a mudança seria o aumento da eficácia das atividades, reduzindo a sobreposição de funções hoje existente. O BC seria a primeira instituição, abarcando as atividades hoje executadas pelos demais reguladores. E a CVM seria a segunda, voltada à conduta/proteção de clientes.

As potenciais vantagens do modelo “twin peaks”

Algumas das personalidades mais conhecidas do mercado e que atuaram em órgãos reguladores consideraram que a medida pode ser positiva. Foi o caso do advogado Otavio Yazbek, ex-diretor da CVM, para quem a existência de apenas dois reguladores poderia corrigir ineficiências e também zonas cinzentas e a possibilidade de normas contraditórias, afirmou ao Valor Econômico. Também em coluna publicada no jornal, o ex-presidente da autarquia Marcelo Trindade considerou a proposta muito bem-vinda. Ele ponderou que tanto bancos, quando gestores de recursos, seguradoras e entidades de previdência captam recursos de terceiros para diferentes finalidades e incorrem em riscos semelhantes (de iliquidez e de contarem com informações errôneas, por exemplo) – o modelo de dois reguladores seria benéfico ao equalizar a qualidade da supervisão, uniformizar regras informacionais e reduzir o risco de captura dos reguladores. O ex-presidente do BC Arminio Fraga também considera que o modelo “twin peaks” é uma evolução e faz sentindo em um mundo onde a inovação é constante. Marcelo Barbosa, ex-presidente da CVM, também acredita que o “twin peaks” tem potencial para resultar em mais eficiência, mas ponderou que a questão da dotação financeira precisaria ser encaminhada. Já o advogado Jairo Saddi considera que a proposta não representa uma panaceia e pondera que o modelo que inspiraria a mudança, o inglês, também recebeu críticas.