SEC planeja alterar regra de negociação de ações por executivos

Norma permite que esses profissionais negociem com pouca transparência

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Executivos e outros funcionários de empresas dos Estados Unidos devem seguir a regra 10b5-1 da Securities and Exchange Commission (SEC) para negociar suas ações. Criada em 2001, ela busca evitar que esses profissionais cometam insider trading situação na qual informações privilegiadas são usadas para obtenção de vantagem financeira. A norma, entretanto, vem recebendo críticas e deve ser reformada.

A regra atual determina que executivos de companhias abertas não podem negociar suas ações quando e como quiserem. Eles devem definir um plano para vendê-las e formalizar isso num contrato com uma terceira parte, que será responsável por executar as ordens — nesse documento, devem constar dados como o valor, o período e a quantidade de ações que serão negociadas. Esses detalhes devem ser informados para a SEC e o público em geral.

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A norma, contudo, é vista por muitos agentes de mercado como ineficiente, já que não raro os funcionários das companhias cancelam ou alteram os planos a qualquer tempo e sem conhecimento do regulador ou do mercado. Por isso, Gary Gansler, diretor da SEC, já manifestou a necessidade de alterar a regra.

Entre as medidas que o regulador pode tomar estão a exigência de que as negociações estabelecidas nos planos só possam ser executadas de quatro a seis meses depois de sua concepção e a imposição de regras mais restritivas para cancelamentos e modificações. A SEC também deve facilitar o acesso a essa informação. Para se ter uma ideia, antes da pandemia, esses planos ficavam disponíveis apenas por um período limitado no site do regulador e seu arquivamento podia acontecer em papel.

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