SEC planeja alterar regra de negociação de ações por executivos

Executivos e outros funcionários de empresas dos Estados Unidos devem seguir a regra 10b5-1 da Securities and Exchange Commission (SEC) para negociar suas ações. Criada em 2001, ela busca evitar que esses profissionais cometam insider trading — situação na qual informações privilegiadas são usadas para obtenção de vantagem financeira. A norma, entretanto, vem recebendo críticas e deve ser reformada.

A regra atual determina que executivos de companhias abertas não podem negociar suas ações quando e como quiserem. Eles devem definir um plano para vendê-las e formalizar isso num contrato com uma terceira parte, que será responsável por executar as ordens — nesse documento, devem constar dados como o valor, o período e a quantidade de ações que serão negociadas. Esses detalhes devem ser informados para a SEC e o público em geral.

A norma, contudo, é vista por muitos agentes de mercado como ineficiente, já que não raro os funcionários das companhias cancelam ou alteram os planos a qualquer tempo e sem conhecimento do regulador ou do mercado. Por isso, Gary Gansler, diretor da SEC, já manifestou a necessidade de alterar a regra.

Entre as medidas que o regulador pode tomar estão a exigência de que as negociações estabelecidas nos planos só possam ser executadas de quatro a seis meses depois de sua concepção e a imposição de regras mais restritivas para cancelamentos e modificações. A SEC também deve facilitar o acesso a essa informação. Para se ter uma ideia, antes da pandemia, esses planos ficavam disponíveis apenas por um período limitado no site do regulador e seu arquivamento podia acontecer em papel.