Se utilizada como uma nova ferramenta de ampliação do acesso à Justiça, a realidade remota é muito bem-vinda e tende a uniformizar o contato, principalmente com as cortes superiores.…
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A avalição que a CVM está realizando para a reforma da Instrução 497/11 está relacionada aos efeitos da extinção da obrigatoriedade de exclusividade nos vínculos entre os agentes…
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Não é devida a tributação de quaisquer ajudas de custos concedidas a empregados para sua adaptação ao novo e imperativo regime de trabalho imposto pelas regras de distanciamento social…
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O conceito , por si só, é muito amplo e maleável, o que pode levar a interpretações diversas. Se isso não bastasse, os vários conceitos de startup, ou atividades de consideradas…
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O nível baixo da Selic incidente sobre as dívidas civis não estimula que os devedores demandados judicialmente resolvam os casos, tornando atrativo o ato de protelar o final das ações…
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