Se utilizada como uma nova ferramenta de ampliação do acesso à Justiça, a realidade remota é muito bem-vinda e tende a uniformizar o contato, principalmente com as cortes superiores.… Leia mais...
A avalição que a CVM está realizando para a reforma da Instrução 497/11 está relacionada aos efeitos da extinção da obrigatoriedade de exclusividade nos vínculos entre os agentes… Leia mais...
Não é devida a tributação de quaisquer ajudas de custos concedidas a empregados para sua adaptação ao novo e imperativo regime de trabalho imposto pelas regras de distanciamento social… Leia mais...
O conceito , por si só, é muito amplo e maleável, o que pode levar a interpretações diversas. Se isso não bastasse, os vários conceitos de startup, ou atividades de consideradas… Leia mais...
O nível baixo da Selic incidente sobre as dívidas civis não estimula que os devedores demandados judicialmente resolvam os casos, tornando atrativo o ato de protelar o final das ações… Leia mais...