Embora estejamos no século XXI, o tema vacinação ainda gera muita polêmica. O assunto, no entanto, deveria ser enxergado sob um viés positivo, uma vez que a criação das vacinas, sua testagem e implementação demonstram, de maneira inequívoca, um avanço da ciência e da medicina na busca pela imunização e cura de inúmeras doenças que podem assolar a…

Desde dia 20 de abril de 2021, heranças e doações recebidas do exterior estão isentas do pagamento de imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD). Foi essa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação que questionava o afastamento da incidência do imposto nesse tipo de situação. A decisão tem repercussão geral, ou seja,…

Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o mercado brasileiro tem testemunhado um aumento na procura pela aquisição de créditos e direitos vinculados a ações judiciais. O segmento, que ainda é novo no Brasil, seria uma alternativa de reforço de caixa, principalmente para sindicatos e escritórios de advocacia atuantes na…