Governança familiar contribui para preservação de patrimônio

Apesar dos benefícios, os mecanismos de convivência entre membros da família e os negócios ainda são pouco utilizados no Brasil

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Ainda não há uma sólida cultura de governança familiar no Brasil, mas ela faz falta e pode contribuir para preservar o patrimônio e a harmonia entre os membros da família – e também para a própria sobrevivência do negócio. Na ausência de mecanismos para regular aspectos referentes aos negócios e à família, muitas empresas familiares acabam sucumbindo por conta de conflitos.

As estatísticas mostram que a convivência entre famílias e negócios não costuma ser nada pacífica. Em recente entrevista ao Valor Econômico, o consultor Renato Bernhoeft, que é referência no assunto, afirmou que cerca de 70% das empresas familiares fracassam por conflitos entre os membros da família. E apenas 30% das empresas familiares resistem até a segunda geração – o percentual cai para 15% até a terceira geração, conforme números de pesquisa da EY também citada pelo jornal.

“O que percebemos são os fundadores começarem a dispensar mais atenção ao assunto apenas no momento em que desejam se aposentar ou se distanciar do dia a dia e das atividades operacionais da empresa. O ideal, no entanto, é que a governança familiar seja construída aos poucos, ao longo dos anos, de modo que os sucessores possam se preparar adequadamente para assumir as novas responsabilidades”, avalia Michel Siqueira Batista, sócio do Vieira Rezende Advogados.

Batista explica que alguns dos mecanismos de governança familiar são os protocolos familiares, que ditam regras de conduta e de comportamento do grupo familiar, como o regime de casamento, a utilização de bens comuns  etc., os acordos de acionistas ou sócios e também “órgãos” como o conselho de família (formado por familiares que dão diretrizes sobre determinados temas ou decidem sobre conflitos) – esses mecanismos serão usados conforme a necessidade e complexidade de cada grupo familiar.

Na entrevista abaixo, Batista aborda conceitos da governança familiar.


– De acordo com o consultor Renato Bernhoeft, cerca de 70% das empresas familiares fracassam por conflitos entre os membros da família. No que consiste a governança familiar e de que forma ela pode mitigar esse risco?

Michel Siqueira Batista: O termo governança familiar se refere, de forma ampla, a um conjunto de práticas e regras estabelecidas por uma família com o objetivo de organizar e viabilizar a administração do patrimônio comum da família, como empresas operacionais, investimentos coletivos, imóveis, etc.

O objetivo da governança familiar é preservar o patrimônio e a harmonia entre os membros da família. Nesse contexto, a depender do perfil e da complexidade da relação familiar e do respectivo patrimônio, a governança estabelecerá critérios prévios e impessoais para tomadas de decisões estratégicas com potencial de gerar conflitos, como os requisitos para que membros da família assumam determinado cargo ou a contratação de uma administração profissional.


– Quais são os principais mecanismos da governança familiar (acordo de acionistas/sócios, conselho de família etc.) e qual é o papel de cada um para reduzir o risco de conflitos influenciarem na perenidade da empresa?

Michel Siqueira Batista:  Os mecanismos da governança familiar dependem do quão complexo é o patrimônio e o perfil familiar. Assim, em algumas situações, haverá a necessidade dos chamados protocolos familiares para dispor sobre regras de conduta e de comportamento do grupo familiar, como regime de casamento, utilização de bens comuns  etc. Em outras famílias, as situações mais relevantes serão de natureza societária, relacionadas à administração de uma empresa familiar, por exemplo. Nesse caso, os acordos de acionistas/sócios surgem como solução.

Assim como ocorre dentro das empresas, as famílias também podem criar “órgãos” e definir as respectivas competências. Esse é o caso do conselho de família, que consiste no grupo de familiares escolhidos para dar as diretrizes sobre determinados temas ou decidir sobre conflitos.


– Qual é a importância de as empresas familiares contarem com um processo de sucessão planejado?

Michel Siqueira Batista:  Na medida em que o controle da empresa familiar é transferido dos fundadores para as gerações subsequentes, a tendência é que a administração se torne mais complexa e conflituosa, por uma série de razões, como o aumento da quantidade de sócios, menor alinhamento de ideias entre eles, as diferenças culturais, de formação e objetivos etc.

A sucessão planejada é importante, portanto, porque permite a adoção prévia de instrumentos capazes de reduzir essas questões, como a profissionalização da gestão da empresa, o estabelecimento de regras objetivas para contratação de familiares, distribuição de recursos, tomada de decisão e outros temas.


– Em sua visão, como vem se desenvolvendo a governança familiar no Brasil? Há setores ou portes de empresas nas quais ela está mais amadurecida? Quais são as perspectivas?

Michel Siqueira Batista:  Ainda não existe uma cultura sólida de governança familiar no Brasil. O que percebemos são os fundadores começarem a dispensar mais atenção ao assunto apenas no momento em que desejam se aposentar ou se distanciar do dia a dia e das atividades operacionais da empresa. O ideal, no entanto, é que a governança familiar seja construída aos poucos, ao longo dos anos, de modo que os sucessores possam se preparar adequadamente para assumir as novas responsabilidades.


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