Legislação & Mercados Legislação & Mercados -

  • Home
  • Quem somos
  • Temas
    • AGRONEGÓCIO E MERCADO DE CAPITAIS
    • ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
    • BOLSA DE VALORES
    • CAPTAÇÃO DE RECURSOS
    • CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
    • CONCORRÊNCIA
    • FUNDOS DE INVESTIMENTO
    • GOVERNANÇA E COMPLIANCE
    • IMOBILIÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
    • INFRAESTRUTURA
    • LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
    • M&A E PRIVATE EQUITY
    • MEIO AMBIENTE E FINANÇAS SOCIAIS
    • QUESTÕES SOCIETÁRIAS
    • REGULAÇÃO
    • TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
    • TRABALHISTA
    • TRIBUTAÇÃO
  • Notícias
  • Artigos
  • Autores
  • Seja um afiliado
Legislação & Mercados
  • Home
  • Autores
  • Onofre Batista

Enviar e-mail

Onofre Batista

Cargo

Sócio

Escritório

Coimbra & Chaves Advogados

Experiência profissional

Onofre Batista é sócio do Coimbra & Chaves Advogados. Foi advogado-geral do Estado (AGE) de Minas Gerais, havendo sido procurador-chefe da Dívida Ativa; Procurador-Regional do Estado; Diretor do Centro de Estudos da AGE, membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG e do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG.

Formação

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos
  • Graduado em Administração e Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialidades

  • Tributação

Livros/Trabalhos Publicados

É autor/organizador de mais de 25 livros e já escreveu mais de 80 artigos em livros e revistas especializadas.

Outras Atividades Profissionais

Professor associado de Direito Publico da graduação, mestrado e doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.

Superintende e Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais.

Foi professor de Direito Tributário da PUC/Minas, da UNA e das Faculdades Pitagoras, bem como da pós-graduação de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e IEC/PUC/Minas.

Notícias Relacionadas

Artigos deste autor

A tributação da quarentena e do isolamento

31 mar, 2020

Infraestrutura

Aspectos gerais da nova lei de licitações

Concessão das linhas 8 e 9 do metrô de São Paulo: soluções…

Notas sobre a concessão das linhas 8 e 9 do metrô de São…

Mais recursos para cumprimento do marco regulatório do…

Arbitragem e Mediação

O STJ e a arbitragem em 2020

Aumenta participação da administração pública na arbitragem

O novo regulamento de arbitragem da International Chamber…

Petrobras vai recorrer à Justiça contra decisão arbitral

Concorrência

STJ julga competência do Cade para análise de operações no…

Cade estabelece diretrizes para acordos entre empresas…

Cade firma parceria com MPF para promover concorrência

CVM prorroga audiência pública sobre novas bolsas no Brasil

Tecnologia e Inovação

Pagamentos digitais e Pix podem pressionar bancos

Marco legal das startups começa a tramitar na Câmara

CVM recebe inscrições para sandbox regulatório até 15 de…

PIX inicia suas operações

  • Notícias
  • Artigos
  • Autores
  • Seja Um Afiliado
© 2021 - Legislação & Mercados. All Rights Reserved.
Website Design: BetterStudio
  • Notícias
  • Artigos
  • Autores
  • Seja Um Afiliado
NEWSLETTER

  • Sobre | Contato
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade