Aumenta bloqueio de operações de crédito rural

Banco Central impede a concessão de 726 milhões de reais devido a desrespeito a critérios socioambientais

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O número de operações de crédito bloqueadas pelo Bureau de Crédito Rural do Banco Central (BC) vem aumentando ano a ano – e, apenas no primeiro semestre deste ano, chegou a 726 milhões de reais ou 1.235 operações. Em 2020, a título de comparação, o bureau bloqueou a concessão de apenas cinco operações, que representavam 8 milhões de reais. Com o bloqueio, a instituição financeira fica impedida de emprestar recursos a produtores rurais que não atendem a critérios socioambientais.

O bureau centraliza informações sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (o Proagro, que financia os produtores quando há quebra na safra) e sobre esse tipo de crédito fundamental para o agronegócio e para a economia brasileira. De acordo com o BC, o crédito rural representa 11,8% de todo o crédito concedido pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Um dos motivos que podem levar ao bloqueio da concessão do crédito é a falta de registro ou o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório para todas as propriedades rurais do país, ou a existência de inconsistências entre os dados de georreferenciamento apresentados.

Desde 2020, o BC passou a verificar as coordenadas geodésicas das propriedades e a cotejá-las com outras informações relativas a trabalho escravo, localização de terras indígenas e quilombolas, por exemplo. De acordo com a quarta edição do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos do BC, o bureau realiza o cruzamento de dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) com outras bases de dados, como as geridas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é evitar a concessão de crédito com recursos subsidiados, como os do Proagro ou o crédito rural direcionado, para propriedades que estão irregulares ou apresentam alto risco socioambiental.

Ainda segundo o relatório, no primeiro semestre de 2024 o bureau evitou o registro de 30,6 mil tentativas de registro de crédito rural com inconsistências relacionadas ao CAR (como a área do empreendimento fora do CAR ou com o CAR sem relação com a área). Essas operações totalizaram 6,3 bilhões de reais. Nesse caso, as operações podem ser desbloqueadas se for sanado o problema inicialmente identificado.

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